Nova Interpretação do INPI Permite Registro de Slogans como Marca no Brasil: O Que Isso Significa para Seu Negócio?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acaba de promover uma mudança histórica na interpretação da Lei da Propriedade Industrial (LPI), abrindo caminho para o registro de slogans como marcas no Brasil. A partir de agora, elementos tradicionalmente vistos apenas como peças publicitárias poderão ser reconhecidos como sinais distintivos, desde que atendam aos critérios legais de distintividade.
Até então, o inciso VII do art. 124 da LPI impedia o registro de “sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda”. No entanto, a nova diretriz esclarece que slogans que, além de exercerem função publicitária, também possuam capacidade distintiva — ou seja, consigam identificar e distinguir produtos ou serviços — podem ser registrados. Essa interpretação segue tendência internacional e reconhece a evolução da comunicação de marca, onde slogans desempenham papel fundamental na construção e proteção da identidade empresarial.
Por que essa mudança é relevante?
• Fortalecimento da Marca: Slogans distintivos, quando devidamente registrados, passam a integrar o portfólio de ativos intangíveis da empresa, elevando seu valor e reforçando sua proteção jurídica.
• Proteção Contra Concorrência Desleal: Empresas ganham mais segurança para coibir o uso indevido de expressões que se tornaram emblemáticas no mercado.
• Oportunidade Estratégica: Negócios que investem em branding poderão consolidar de forma ainda mais robusta sua posição no mercado, garantindo exclusividade sobre expressões estratégicas.
Na V2M, acompanhamos as atualizações legislativas e interpretativas com atenção redobrada para garantir que nossos clientes se beneficiem rapidamente dessas mudanças. Nossa equipe atua com rigor técnico, confidencialidade e respeito absoluto pelo tema sensível que envolve ativos intangíveis, oferecendo suporte completo para:
• Análise da distintividade do seu slogan;
• Estratégia e viabilidade de registro;
• Protocolização e acompanhamento do pedido junto ao INPI;
• Defesa de direitos de propriedade industrial.
Proteja o que faz sua marca única. Conte com a V2M para transformar seu slogan em um verdadeiro patrimônio empresarial.
Entre em contato para saber mais sobre como essa mudança pode beneficiar sua empresa.
Thaís Cóvos Magnusson
Sócia da V2M, tem formação juridica com especialização em Direito Empresarial e Tributário. Atua com foco em legalização de empresas, compliance e suporte jurídico para companhias que operam no Brasil.
